Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Henrique Magalhães dos Santos
Email: geral@henriquemsantos.pt
Telefone: +351 914 861 580

2. Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades indicadas:

• Nome, email e mensagem, quando preenche o formulário de contacto;
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas), através de cookies e ferramentas de estatística.

3. Finalidades do Tratamento

• Responder a pedidos de contacto e de agendamento;
• Enviar comunicações institucionais quando expressamente solicitado;
• Melhorar a experiência de utilização e a qualidade dos conteúdos;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos seus dados baseia-se no consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), na execução de diligências pré-contratuais (al. b) e no interesse legítimo do responsável em assegurar o bom funcionamento do Site (al. f).

5. Prazo de Conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à concretização das finalidades para que foram recolhidos ou pelo prazo exigido por lei.

6. Partilha de Dados

Os seus dados não são cedidos a terceiros, exceto a subcontratantes tecnológicos que atuam por nossa conta (alojamento e envio de email), ou quando exigido por autoridade judicial ou administrativa competente.

7. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder, retificar e apagar os seus dados;
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por email para geral@henriquemsantos.pt.

8. Segurança

Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

9. Alterações

A presente Política pode ser atualizada. Recomendamos a sua consulta periódica.