LEGAL
Termos de Utilização
Última atualização: 26/07/2026
1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do site henriquemsantos.pt (adiante, "Site"), propriedade de Henrique Magalhães dos Santos. Ao aceder ao Site, o utilizador aceita integralmente estas condições.
2. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a usar o Site de forma lícita, respeitando a legislação em vigor, os presentes Termos e os direitos de terceiros. É proibido qualquer uso que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas e elementos gráficos — está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado "tal como está". Não garantimos a ausência de interrupções, erros ou falhas técnicas, nem nos responsabilizamos por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.
5. Ligações Externas
O Site pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas ou políticas desses sites.
6. Alterações
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no Site.
7. Lei Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos, contacte-nos através de geral@henriquemsantos.pt.